Schmidt representa Assembleia no lançamento da AGROIND

O deputado Luís Fernando Schmidt (PT) representará o presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde (PT), no lançamento da Feira Nacional de Máquinas, Equipamentos, Produtos e Serviços para a Agricultura Familiar – AGROIND, em Lajeado, às 19h30min da quinta-feira (2). Ver matéria completa.

Aprovado parecer favorável à PEC da Água

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (31), o parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional que mantém o caráter público dos serviços de fornecimento de água e de saneamento ambiental no Rio Grande do Sul. A chamada PEC da Água, apresentada pelo deputado Luís Fernando Schmidt (PT), determina que estes serviços só poderão ser prestados por empresas públicas ou de economia mista sob o controle do poder público estadual ou municipal. Ver matéria completa.

Schmidt coordena audiência pública sobre empreendedorismo

O deputado Luís Fernando Schmidt coordenou, na segunda-feira (30), a audiência pública que discutiu alterações propostas para a Lei Geral das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual – Projeto de Lei Complementar 591/2010 – que tramita no Congresso Nacional – promovida pelo programa Destinos e Ações para o Rio Grande, de iniciativa da Assembleia Legislativa (AL-RS) em parceria com a Câmara dos Deputados. Ver matéria completa.

Assembleia debate sobre os municípios gaúchos e o PAC do Saneamento Ambiental

Mais um debate do Programa Destinos e Ações para o Rio Grande começou na Assembleia na manhã desta sexta-feira (27) com o Plenário lotado e com grande presença de prefeitos e prefeitas do Interior do estado. A importância do tema "Os Municípios Gaúchos e o PAC do Saneamento Ambiental" tem a participação nas discussões, além de técnicos ligados ao assunto na Presidência da República e no Ministério das Cidades, a senadora Ana Amélia Lemos (PP) e o deputado federal Ronaldo Zülke, representando o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT). Ver matéria completa.

DAER apresenta plano de obras de acesso asfáltico à Comissão de Segurança e Serviços Públicos

A retomada das obras de acesso asfáltico de 46 municípios, anunciada na semana passada pelo Governo do Estado, norteou o debate da audiência pública realizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos, nesta quinta-feira (26), a partir de requerimento do deputado Luís Fernando Schmidt (PT). Inicialmente, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Adriano Reinheimer, apresentou o plano de obras, detalhando os trechos e a situação atual de cada um. Ver matéria completa.

Regulamentação do sistema de produção integrada de suínos é defendida em audiência pública

Com a presença de representantes da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSUS) e de suinocultores, a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável debateu, na manhã desta quarta-feira (25), os problemas enfrentados pelos produtores gaúchos que trabalham no sistema integrado com as indústrias, especialmente quanto aos critérios para remuneração, queda nos valores pagos aos agricultores e atraso de pagamentos. Ver matéria completa.

Comissão de Economia debate problemas enfrentados pelos suinocultores gaúchos

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública requerida pelo deputado Luís Fernando Schmidt (PT), nesta quarta-feira (25), para debater questões de interesse dos integrados na área da suinocultura. A reunião acontecerá no quarto andar da Assembleia Legislativa, na Sala Doutor Alberto Pasqualini, às 9h30min. Ver matéria completa.

Travesseiro quer fim do desvio pela ponte do município e novo modelo de pedágio

Motivo de comemoração e orgulho para a comunidade de Travesseiro quando da sua inauguração, em 2005, nos dias atuais a ponte que liga o município a Marques de Souza vem causando transtornos devido ao uso inadequado por motoristas que a utilizam para fugir do pedágio. Em busca de alternativas para amenizar a falta de segurança, aproximadamente 200 pessoas participaram, na noite de sexta-feira (20), da audiência pública que debateu os problemas ocasionados pelo desvio improvisado feito por motoristas para escapar do pedágio localizado na BR 386 – o mais caro do Estado. Ver matéria completa.

Governo do Estado anuncia retomada de obras de acesso asfáltico a 46 municípios

Numa cerimônia marcada pela presença maciça de prefeitos, secretários, parlamentares e da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (20), no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, a retomada das obras de acesso asfáltico de 46 municípios. Entre investimentos, custeio e pagamento de dívidas contraídas no ano passado em obras rodoviárias, o Estado deve aplicar R$ 400 milhões apenas este ano. Ver matéria completa.

Desvio de pedágio sobrecarrega ponte em Travesseiro e motiva audiência pública

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luís Fernando Schmidt (PT), realizará audiência pública em Travesseiro na sexta-feira (20). O debate, que será realizado no Salão Comunitário da Picada Felipe Essig, tratará do desvio improvisado por motoristas para escapar do pedágio localizado na BR 386 – um dos mais caros do Estado – que causa transtornos à população. Ver matéria completa.

Secretário da Segurança apresenta projetos do governo do RS em audiência na Assembleia

Por iniciativa do deputado Luís Fernando Schmidt (PT), que propôs uma audiência pública para debater sobre o atual cenário da segurança pública no Rio Grande do Sul e também propiciar uma apresentação dos programas dos governos estadual e federal para a área, o secretário de Segurança Pública, Airton Michels, esteve na Assembleia na quinta-feira (19). Ver matéria completa.