SCHMIDT PARTICIPA DA INSTALAÇÃO DA REGIONAL PASSO FUNDO DA CORSAN

O deputado Luís Fernando Schmidt participa, às 19h30min desta segunda-feira (7), da cerimônia de instalação da Regional Planalto Médio da Corsan, que terá sede em Passo Fundo. A regionalização da Corsan visa descentralizar suas atividades administrativas, operacionais, comerciais, de obras, concentradas na sede da empresa, e buscar uma maior proximidade com as comunidades onde atua.

A regional Passo Fundo vai englobar 82 localidades do Planalto Médio e Alto Uruguai. Nos próximos dias serão instaladas as superintendências regionais em Santo Ângelo, Alegrete, Rosário do Sul, Santa Maria, Canoas, Osório e Rio Grande. Na oportunidade serão assinados os contratos de programa de água e esgotos da Corsan com os municípios de Itatiba do Sul e Santo Expedito do Sul.

SCHMIDT PROTOCOLA PROJETO QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS

O deputado Luís Fernando Schmidt (PT) protocolou, nesta quinta-feira (3), o projeto de lei que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais. A proposta objetiva é recompensar pessoas físicas ou jurídicas que, de forma voluntária ou por força da lei, ajudem a recuperar, conservar ou produzir serviços ambientais. O projeto prevê também que na definição dos beneficiários terão prioridade os agricultores familiares que preservem florestas naturais em suas propriedades.

A criação de um fundo estadual como instrumento institucional de caráter financeiro destinado a reunir e canalizar recursos é um dos instrumentos previstos no projeto, que visa estimular a cultura e a consciência da recuperação e da preservação ambiental.

Este tema vinha sendo tratado pelo então deputado estadual Ivar Pavan. Ao dar continuidade ao debate, Schmidt atende a uma antiga reivindicação de organizações de agricultores familiares gaúchos.

RECUPERAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DO RIO TAQUARI É TEMA DE REUNIÃO ENTRE AGRICULTORES E GOVERNO

O deputado Luís Fernando Schmidt acompanhou um grupo de representantes de agricultores do município de Arroio do Meio, durante audiência com o secretário de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, Ivar Pavan, na última quinta-feira (27), que tratou sobre o programa de recuperação do corredor ecológico do rio Taquari. Uma das reivindicações dos agricultores é que o Estado remunere quem mantém reservas florestais e outros métodos de preservação ecológica em suas propriedades, a exemplo do que ocorre em outros países.

Para ampliar os parceiros desse debate, Schmidt prometeu organizar audiências públicas com segmentos ligados ao assunto, incluindo as comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, Economia e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, que será presidida por ele durante os próximos dois anos.

SCHMIDT APRESENTA LEI DE COMBATE À SECA PARA GOVERNANTES

O deputado Luís Fernando Schmidt aproveitou a vinda do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense, nesta quitna-feira (27) ao Estado, para apresentar a lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Combate, Prevenção e Administração das Consequências Ocasionadas pela Seca e Estiagem no Estado. Aprovada em 2005 pela Assembleia e sancionada em 15 de maio de 2006 pelo então governador Germano Rigotto, a Lei 12.488 ainda não foi colocada em prática.

Schmidt, que entregou uma cópia do documento também ao vice-governador Beto Grill e ao chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, quer que a política seja colocada em prática, em razão da frequência com que o Estado é submetido a secas, mais ou menos abrangentes, porém sempre danosas no aspecto social-econômico, prejudicando potencialmente os agricultores, mas também a sociedade como um todo, já que a arrecadação do Estado sofre consequências negativas.

“O aspecto fundamental desta lei é o fato de possibilitar uma articulação permanente com entidades de pesquisa, universidades, sindicatos, agricultores, empresários, entre outros órgãos, numa perspectiva de administrar de maneira minimamente satisfatória os efeitos da seca e da estiagem no Rio Grande”, destaca.

Um dos objetivos fundamentais da Lei 12.488, segundo o deputado, o Fundo Estadual, pelo qual as ações poderão ser executadas com praticidade, uma vez que o Fundo é o instrumento institucional de caráter financeiro destinado a reunir e canalizar recursos para o combate aos efeitos da seca e à execução da Política no Estado.

HOSPITAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO BUSCA FILANTROPIA

Com mais de 50 anos de serviços prestados à comunidade de Boqueirão do Leão e de cidades vizinhas, o Hospital Dr. Anuar Elias Aesse enfrenta dificuldades para se manter em atividade. Além de questões de adequação física e de equipamentos, a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo, mantenedora do hospital, busca o certificado de filantropia para a instituição, por meio de um processo judicial instaurado em 2002 e de um processo administrativo encaminhado ao Ministério da Saúde em 2008.



Visando agilizar o processo, o deputado Luís Fernando Schmidt acompanhou o vice-prefeito de Boqueirão, Joel André Conte, em uma audiência com o secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta, nesta terça-feira (26). O secretário prometeu buscar informações sobre o andamento do processo junto ao MS e auxiliar no encaminhamento da concessão do certificado. Schmidt, por sua vez, solicitou ajuda também para elaboração de projetos de reforma e adequação no hospital.

EM ENTREVISTA A RÁDIO PAMPA, SCHMIDT FALA SOBRE AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

O deputado Luís Fernando Schmidt participou do programa Espaço Aberto, da rádio Pampa, nesta quarta-feira (26). Comandado pelo jornalista Armando Burd, o programa abordou temas que têm pautado a mídia nos últimos dias, com destaque para a possibilidade de aumento do número de vereadores nos municípios brasileiros nas próximas eleições, em razão da divulgação do Censo do IBGE de 2010, que aponta o crescimento da população, fator que permite a ampliação do número de parlamentares nas Câmaras Municipais.



Schmidt, que exerceu o cargo de vereador durante oito anos em Lajeado, concorda que o assunto deve ser questionado pela sociedade, porém, defende a tese de que este debate não deve abordar unicamente o aumento do número de vereadores. “A sociedade não costuma acompanhar as atividades desenvolvidas no Legislativo, e isso impossibilita ver quem está trabalhando e o que está fazendo”, afirmou, reforçando que o foco não deveria ser o salário recebido pelos eleitos aos cargos públicos, mas a sua capacidade de fazer um bom trabalho.



O secretário da Produção, Indústria e Comércio (SMIC) de Porto Alegre, Valter Nagelstein, também participou do programa.

DEPUTADO SCHMIDT TOMA POSSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Seis deputados suplentes que preenchem as vagas deixadas pelos parlamentares que assumiram secretarias no governo estadual tomam posse em solenidade coordenada pelo presidente do Parlamento, Giovani Cherini (PDT).