Durante audiência pública, Daer anuncia operação tapa-buracos

Uma extensão de aproximadamente 60 quilômetros esburacados da ERS 101 – entre Mostardas e Tavares, trecho pertencente ao Estado – será alvo de uma operação emergencial tapa-buracos nos próximos dias, se o tempo permitir. O anúncio foi feito pelo superintendente regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (Daer) de Osório, Laércio Toralles da Silva, durante audiência pública realizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) em São José do Norte, na noite de sexta-feira (15). Ver matéria completa.

Parlamentares aprovam indicação de Garcia Martins para conselho da Agergs

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luís Fernando Schmidt (PT), aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária, na manhã de quinta-feira (14), a indicação de Carlos Felisberto Garcia Martins para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados Estado do Rio Grande do Sul (Agergs). O nome, indicado pelo governador, será agora enviado para aprovação pelo plenário da Assembleia Legislativa. Ver matéria completa.

BR 101, em São José do Norte, é tema de audiência pública

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) realizará audiência pública no município de São José do Norte na sexta-feira (15), para debater questões relativas à BR 101 na região. Proposta pelo deputado Luís Fernando Schmidt (PT), presidente da CSSP, a reunião tratará da necessidade de melhorias como o recapeamento, colocação de balanças, ampliação do acostamento, patrolamento na área de domínio, entre outros aspectos que causam transtornos aos motoristas e moradores da região. A audiência será no auditório do Ministério Público de São José do Norte, a partir das 19h.

Schmidt representa Assembleia na abertura da Agroind, em Lajeado

Começa nesta quarta-feira (13), em Lajeado, a III edição da Feira Nacional de Máquinas, Equipamentos, Produtos e Serviços para a Agroindústria Familiar (Agroind). Realizada a cada dois anos, a feira integra a cadeia da agroindústria familiar – prestadores de serviços, produtores de máquinas e equipamentos e pequenas agroindústrias. Ver matéria completa.

Boqueirão do Leão recebe recursos federais para construção de ponte

A prefeitura de Boqueirão do Leão recebeu recursos de aproximadamente R$ 97,5 mil, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para a construção de uma ponte que ligará o município a Canudos do Vale. Ver matéria completa.

Audiência em Estrela discute alternativas de trafegabilidade na RS 129 e Rota do Sol

A incidência de acidentes ocasionados pelo tráfego intenso de veículos pelas rodovias RS 129 e Rota do Sul, no perímetro urbano de Estrela, motivou a realização de uma audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos na Câmara de Vereadores do município, na manhã desta sexta-feira (8). Requisitada pelo vereador estrelense Marco Aurélio Wermann, a audiência foi presidida pelo deputado Luís Fernando Schmidt, que, ao final do encontrou, sugeriu a criação de uma comissão de lideranças para reivindicar soluções ao problema. Ver matéria completa.

Audiência debate trafegabilidade nas rodovias RS 129 e Rota do Sol

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) estará em Estrela nesta sexta-feira (8), para uma audiência pública que debaterá sobre os problemas de trafegabilidade nas rodovias RS 129 e Rota do Sol. Ver matéria completa.

Contratos temporários para professores

A Secretaria de Educação está com editais abertos para contratação temporária de candidatos que já possuem inscrição no banco de contratos do órgão. Clique no link abaixo e confira.
http://www.seduc.rs.gov.br/pse/html/cep.jsp?ACAO=acao1

Tráfego de caminhões pesados na estrada geral de Travesseiro está proibido

Está proibido o tráfego de caminhões acima de três eixos na estrada geral Travesseiro à Barra do Fão, município de Travesseiro. A estrada, que tem 12 quilômetros de extensão, passa pelas comunidades de Picada Felipe Essig, Três Saltos Baixo, São João e Barra do Fão. A medida, que passou a valer desde o domingo (3), atende à solicitação dos moradores que, em janeiro, formaram uma comissão para encontrar uma solução para o grande fluxo de caminhões de carga que utilizavam o trecho. Ver matéria completa.

Produção: comissão busca construção de entroncamento para ligar a BR 285 à 386

A construção de um entroncamento ligando a BR 285 à 386, a princípio com traçado pelos municípios de Nicolau Vergueiro, Marau, Santo Antônio do Palma, Ibirapuitã e Gentil - localizados na região da Produção - foi o tema do debate realizado pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia na Câmara de Vereadores de Marau, na noite de sexta-feira (1º/07). Ver matéria completa.

Construção de entroncamento é tema de audiência em Marau, nesta sexta

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) realiza audiência pública na Câmara de Vereadores de Marau nesta sexta-feira (1º), a partir das 19h, para debater sobre a construção de um entroncamento que ligue as BR´s 285 e 386. Ver matéria completa.

Estado entrega caminhão autobomba para o Corpo de Bombeiros de Lajeado

Onze municípios gaúchos foram contemplados com novos caminhões autobomba, destinados ao combate a incêndios. Em cerimônia realizada em frente ao Palácio Piratini no final da manhã da quinta-feira (30), o governador Tarso Genro entregou as chaves dos veículos aos prefeitos e representantes dos municípios. Ver matéria completa.

Schmidt comemora prorrogação de isenção de ICMS de suínos

O deputado Luís Fernando Schmidt (PT) ficou satisfeito com a medida anunciada na quarta-feira (29) pelo Governo do Estado, que prorroga por mais dois meses a isenção de ICMS sobre a comercialização de suínos vivos para outros Estados. Atento à questão, Schmidt reuniu representantes do setor e do governo gaúcho em uma audiência pública na Comissão de Economia da Assembleia, no mês de maio, para debater e buscar soluções aos problemas enfrentados pelos suinocultores. Ver matéria completa.

Assembleia aprova alteração de alíquotas de contribuição

Depois de mais de nove horas de discussão, a Assembleia Legislativa aprovou, no início da madrugada da quarta-feira (28), o projeto de lei que modifica as alíquotas de contribuição da Previdência Pública do Estado. O projeto original foi alterado por emenda da líder do governo, Miriam Marroni (PT), a partir de acordo entre o Executivo e a base aliada. Ao invés dos 16,5% propostos inicialmente para os altos salários, foi instituída a alíquota de 14% de contribuição para todas as faixas de vencimento dos servidores. Clique e leia a matéria no site do PTSul.

Schmidt quer fábrica da Neugebauer no Vale do Taquari

O deputado Luís Fernando Schmidt (PT) é um dos articuladores, junto ao Governo do Estado, para a instalação da fábrica de chocolates Neugebauer no Vale do Taquari. De acordo com o parlamentar, existe a preferência do grupo Vontobel – que recentemente adquiriu a marca – por Arroio do Meio. Isso se deve em razão de outra empresa do grupo, a Wallerius, fabricante de balas, já estar instalada no município. Além disso, a prefeitura de Arroio do Meio também está empenhada na vinda do empreendimento. Ver matéria completa.

Bancada petista na Assembleia deflagra twitaço pela sustentabilidade do Rio Grande

Bancada petista deflagra twitaço pela sustentabilidade do Rio Grande. Clique e veja a matéria.

Frente Parlamentar do Carvão Gaúcho recebe o apoio do Estado

Frente Parlamentar do Carvão Gaúcho recebe o apoio do Estado. Clique e leia a matéria

Prazos para registro de saúde e educação dos beneficiários do Bolsa Família terminam esta semana

Veja matéria no portal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome clicando aqui

Schmidt acompanha Tarso na 10ª Suinofest, em Encantado

O deputado Luís Fernando Schmidt acompanhou o governador Tarso Genro, na manhã de sábado (18), em Encantado, no Vale do Taquari, durante visita à 10ª edição da Suinofest, um dos maiores eventos gastronômicos do Estado e um dos principais no segmento da suinocultura.
Veja matéria no Portal do Estado do RS

Schmidt e Ana Affonso inserem a Assembleia na luta pela implantação de escola técnica em Marau

A chuva que caiu durante a tarde não foi empecilho para que o plenário da Câmara de Vereadores de Marau lotasse na noite de sexta-feira (18), por representantes de diversos segmentos do município e da região para participar da audiência pública conjunta das comissões de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) da Assembleia Legislativa. Na pauta do dia, um debate sobre a implantação de uma escola técnica pública federal no município. Ver matéria completa.

Marau recebe duas comissões da Assembleia para debater implantação de escola técnica

As comissões de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) da Assembleia Legislativa realizarão uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Marau na sexta-feira (17), para debater sobre a implantação de uma escola técnica pública federal no município. Prefeitos, vereadores, representantes de entidades governamentais e não governamentais estarão reunidos a partir das 19h para tratar tanto da criação da escola quanto iniciar uma discussão a respeito dos cursos a serem implantados. Ver matéria completa.

Fepam anuncia licença prévia para construção de loteamento popular em Encruzilhada do Sul

Após quase cinco anos de espera, na manhã de sexta-feira (10), finalmente 292 famílias que aguardavam pela construção do loteamento Morada do Sol, em Encruzilhada do Sul, receberam a notícia da liberação da licença prévia que autoriza a edificação das casas em uma área de 12 hectares. A informação foi transmitida pelo geólogo da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), José Alberto Wenzel, às famílias que lotavam o plenário da Câmara de Vereadores de Encruzilhada, para participar da audiência pública das Comissões de Segurança e Serviços Públicos e de Assuntos Municipais, que debateu sobre o problema da habitação popular no município. Ver matéria completa.

Consórcio CIPAE G8 conquista recursos para creches na região

De forma cooperada, os oito municípios do Vale do Taquari que compõem o Consórcio Público Intermunicipal Para Assuntos Estratégicos do G8 (CIPAE G8), têm conquistado resultados importantes para a região. Com o acompanhamento dos mandatos do deputado estadual Luís Fernando Schmidt (PT) e do deputado federal Ronaldo Zulke (PT/RS), o secretário-executivo do consórcio, Maico Berghahn, anunciou, na quarta-feira (8), de Brasília, boas notícias para os municípios. Ver matéria completa.

Assembleia fará audiências nas regiões com municípios candidatos a subsedes da Copa

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia irá realizar reuniões públicas nas regiões onde se localizam os municípios candidatos a subsedes da Copa do Mundo de 2014. Os requerimentos, de autoria dos deputados Luís Fernando Schmidt e Alexandre Lindenmeyer, ambos do PT, preveem encontros nas regiões Metropolitana, Serra, Sul e Litoral Norte.
Segundo Schmidt, o objetivo é auxiliar os municípios a buscarem junto aos governos apoio para o cumprimento das exigências apresentadas pela Fifa. O parlamentar destaca que os locais de realização das reuniões, bem como as datas, serão definidos e divulgados nos próximos dias.

Encruzilhada do Sul sedia audiência pública sobre habitação popular

Representantes das Comissões de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) e de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa estarão em Encruzilhada do Sul nesta sexta-feira (10), para uma audiência pública sobre habitação popular. O proponente da audiência é o deputado Luís Fernando Schmidt, presidente da CSSP, que atende a uma solicitação da comunidade. A reunião será na Câmara de Vereadores, a partir das 9h.

Schmidt representa Assembleia no lançamento da AGROIND

O deputado Luís Fernando Schmidt (PT) representará o presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde (PT), no lançamento da Feira Nacional de Máquinas, Equipamentos, Produtos e Serviços para a Agricultura Familiar – AGROIND, em Lajeado, às 19h30min da quinta-feira (2). Ver matéria completa.

Aprovado parecer favorável à PEC da Água

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (31), o parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional que mantém o caráter público dos serviços de fornecimento de água e de saneamento ambiental no Rio Grande do Sul. A chamada PEC da Água, apresentada pelo deputado Luís Fernando Schmidt (PT), determina que estes serviços só poderão ser prestados por empresas públicas ou de economia mista sob o controle do poder público estadual ou municipal. Ver matéria completa.

Schmidt coordena audiência pública sobre empreendedorismo

O deputado Luís Fernando Schmidt coordenou, na segunda-feira (30), a audiência pública que discutiu alterações propostas para a Lei Geral das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual – Projeto de Lei Complementar 591/2010 – que tramita no Congresso Nacional – promovida pelo programa Destinos e Ações para o Rio Grande, de iniciativa da Assembleia Legislativa (AL-RS) em parceria com a Câmara dos Deputados. Ver matéria completa.

Assembleia debate sobre os municípios gaúchos e o PAC do Saneamento Ambiental

Mais um debate do Programa Destinos e Ações para o Rio Grande começou na Assembleia na manhã desta sexta-feira (27) com o Plenário lotado e com grande presença de prefeitos e prefeitas do Interior do estado. A importância do tema "Os Municípios Gaúchos e o PAC do Saneamento Ambiental" tem a participação nas discussões, além de técnicos ligados ao assunto na Presidência da República e no Ministério das Cidades, a senadora Ana Amélia Lemos (PP) e o deputado federal Ronaldo Zülke, representando o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT). Ver matéria completa.

DAER apresenta plano de obras de acesso asfáltico à Comissão de Segurança e Serviços Públicos

A retomada das obras de acesso asfáltico de 46 municípios, anunciada na semana passada pelo Governo do Estado, norteou o debate da audiência pública realizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos, nesta quinta-feira (26), a partir de requerimento do deputado Luís Fernando Schmidt (PT). Inicialmente, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Adriano Reinheimer, apresentou o plano de obras, detalhando os trechos e a situação atual de cada um. Ver matéria completa.

Regulamentação do sistema de produção integrada de suínos é defendida em audiência pública

Com a presença de representantes da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSUS) e de suinocultores, a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável debateu, na manhã desta quarta-feira (25), os problemas enfrentados pelos produtores gaúchos que trabalham no sistema integrado com as indústrias, especialmente quanto aos critérios para remuneração, queda nos valores pagos aos agricultores e atraso de pagamentos. Ver matéria completa.

Comissão de Economia debate problemas enfrentados pelos suinocultores gaúchos

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável realizará audiência pública requerida pelo deputado Luís Fernando Schmidt (PT), nesta quarta-feira (25), para debater questões de interesse dos integrados na área da suinocultura. A reunião acontecerá no quarto andar da Assembleia Legislativa, na Sala Doutor Alberto Pasqualini, às 9h30min. Ver matéria completa.

Travesseiro quer fim do desvio pela ponte do município e novo modelo de pedágio

Motivo de comemoração e orgulho para a comunidade de Travesseiro quando da sua inauguração, em 2005, nos dias atuais a ponte que liga o município a Marques de Souza vem causando transtornos devido ao uso inadequado por motoristas que a utilizam para fugir do pedágio. Em busca de alternativas para amenizar a falta de segurança, aproximadamente 200 pessoas participaram, na noite de sexta-feira (20), da audiência pública que debateu os problemas ocasionados pelo desvio improvisado feito por motoristas para escapar do pedágio localizado na BR 386 – o mais caro do Estado. Ver matéria completa.

Governo do Estado anuncia retomada de obras de acesso asfáltico a 46 municípios

Numa cerimônia marcada pela presença maciça de prefeitos, secretários, parlamentares e da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (20), no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, a retomada das obras de acesso asfáltico de 46 municípios. Entre investimentos, custeio e pagamento de dívidas contraídas no ano passado em obras rodoviárias, o Estado deve aplicar R$ 400 milhões apenas este ano. Ver matéria completa.

Desvio de pedágio sobrecarrega ponte em Travesseiro e motiva audiência pública

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luís Fernando Schmidt (PT), realizará audiência pública em Travesseiro na sexta-feira (20). O debate, que será realizado no Salão Comunitário da Picada Felipe Essig, tratará do desvio improvisado por motoristas para escapar do pedágio localizado na BR 386 – um dos mais caros do Estado – que causa transtornos à população. Ver matéria completa.

Secretário da Segurança apresenta projetos do governo do RS em audiência na Assembleia

Por iniciativa do deputado Luís Fernando Schmidt (PT), que propôs uma audiência pública para debater sobre o atual cenário da segurança pública no Rio Grande do Sul e também propiciar uma apresentação dos programas dos governos estadual e federal para a área, o secretário de Segurança Pública, Airton Michels, esteve na Assembleia na quinta-feira (19). Ver matéria completa.

Secretário Airton Michels participa de audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos

O secretário da Segurança Pública, Aírton Michels, e o coordenador estadual do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Alexandre Rodrigues, participam de audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, nesta quinta-feira (19). Ver matéria completa.

Escola Técnica é tema de reunião com Secretário de Educação

Audiência com o secretário estadual de Educação, José Clóvis de Azevedo, realizada na segunda-feira (16) com representantes de municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre trouxe à tona a situação do ensino técnico no Rio Grande do Sul. Proponente da reunião, o deputado federal Ronaldo Zulke (PT) lançou a proposta de se constituir força-tarefa com o objetivo de realizar o mapeamento da realidade do ensino técnico no Estado e potencializar o acesso dos municípios gaúchos junto aos programas federais Brasil Profissionalizado e PRONATEC. Ver matéria completa.

Lideranças unidas pela duplicação da BR 386 entre Lajeado e Tio Hugo

A Câmara de Vereadores de Lajeado sediou, na noite de sexta-feira (13), uma audiência pública das Comissões de Segurança e Serviços Públicos e Economia e Desenvolvimento Sustentável que debateu com deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de diversos segmentos a duplicação da BR 386 no trecho da rodovia entre os municípios de Lajeado e Tio Hugo. O deputado Luís Fernando Schmidt (PT), que propôs a audiência e presidiu os trabalhos, disse que a representação da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa na reunião oficializou o engajamento do poder legislativo na luta pela duplicação. Ver matéria completa.

Situação de empregados de terceirizada da OI será debatida em audiência pública

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) aprovou nesta quinta-feira (12), requerimento para realização de audiência pública para tratar da situação dos 2.400 trabalhadores da ARM, empresa terceirizada da OI, que levaram à Assembleia uma série de reivindicações, que vão desde o pedido de reposição de perdas salariais até reclamações pela falta de condições de trabalho adequadas para a realização do trabalho, tais como equipamentos e ferramentas, instalação de cipas, fornecimento de água potável e equipamentos de prevenção a incêndio. Ver matéria completa.

Década de ação pela segurança no trânsito é lançada no Estado

A Década de Ação pela Segurança no Trânsito no Rio Grande do Sul foi lançada oficialmente nesta quarta-feira (11), no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini. Ver matéria completa em http://www.estado.rs.gov.br/direciona.php?key=aW50PW5vdGljaWEmbm90aWQ9OTE5NDE%3D

Comissões vão a Lajeado tratar da duplicação da BR 386 no trecho entre Lajeado e Tio Hugo

As comissões de Segurança e Serviços Públicos e Economia e Desenvolvimento Sustentável estarão em Lajeado nesta sexta-feira (13) reunidas com prefeitos, vereadores e lideranças regionais para debater a continuidade da duplicação da BR 386, no trecho entre os municípios de Lajeado e Tio Hugo. A reunião, que será presidida pelo deputado Luís Fernando Schmidt (PT), será realizada na Câmara de Vereadores, a partir das 19h. Ver matéria completa.

Assembleia lança Frente em Defesa do Carvão

Os deputados Luís Fernando Schmidt e Valdeci Oliveira são os coordenadores da Frente Parlamentar em Defesa do Aproveitamento do Carvão Mineral Gaúcho, lançada oficialmente pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde, na terça-feira (10), em Porto Alegre. Ver matéria completa.

SCHMIDT ACOMPANHA PREFEITOS EM AUDIÊNCIA COM PRESIDENTE DO BANRISUL

O deputado Luís Fernando Schmidt (PT) acompanhou os prefeitos de Boqueirão do Leão, João Davi Goergen, de Gramado Xavier, Reni Giovanaz; e Nova Roma do Sul, Marino Testolin, em audiência com o presidente do Banrisul, Túlio Zamin, nesta quinta-feira (5). O grupo reivindicou a ampliação e melhoria dos serviços dos postos do banco nesses municípios. Ver matéria completa.

IMPLANTAÇÃO DE UNIVERSIDADE FEDERAL NO VALE DO TAQUARI SERÁ DEBATIDA EM WESTFÁLIA

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos aprovou, nesta quinta-feira (05), a realização de audiência pública requerida pelo deputado Luís Fernando Schmidt (PT), que discutirá, em Westfália, a criação de uma universidade federal no Vale do Taquari. O requerimento apresentado por Schmidt atende a uma solicitação do presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT), Sérgio Marasca. Ver matéria completa.

VALE DO TAQUARI EM CAMPANHA POR ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA FEDERAL

Com o plenário da Câmara de Vereadores de Lajeado lotado por representantes de diversos segmentos regionais, dentre eles diversos estudantes, as Comissões de Segurança e Serviços Públicos e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realizaram, na manhã da sexta-feira (29/4), uma audiência pública para tratar da implantação de uma escola técnica pública federal no Vale do Taquari. Ver matéria completa.

AUDIÊNCIA DEBATE INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO E RENOVAÇÃO DE CONTRATOS COM PREFEITURAS GAÚCHAS

Por requerimento do presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, deputado Luís Fernando Schmidt (PT), foi realizada nesta quinta-feira (28) audiência pública para discutir a situação da Corsan e a renovação dos contratos com municípios gaúchos. Segundo o presidente da Companhia Riograndense de Saneamento, Arnaldo Luiz Dutra, serão investidos R$ 1,7 bilhão em saneamento nos municípios gaúchos nos próximos quatro anos, podendo chegar a R$ 3 bilhões se agregados recursos do PAC 2. Ver matéria completa.

IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA FEDERAL NO VALE DO TAQUARI EM DEBATE

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia realizará uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Lajeado nesta sexta-feira (29), para debater sobre a implantação de uma escola técnica pública federal no município, com abrangência regional. Ver matéria completa.

ZONEAMENTO DO GUAÍBA DEFINIRÁ LOCAIS PARA EXTRAÇÃO DE AREIA

Empresários, ambientalistas, lideranças comunitárias, sindicais e órgãos governamentais ligados ao meio ambiente debateram, durante toda a manhã desta quarta-feira (27), a extração de areia dos rios Jacuí e Guaíba. Reunida em uma audiência pública da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável proposta pelo deputado Luís Fernando Schmidt (PT), a maioria dos participantes manifestou-se favorável à exploração do minério no Guaíba, reconhecendo-o como matéria prima essencial à construção civil, desde que a atividade atenda aos critérios estabelecidos por um zoneamento. Ver matéria completa.

RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DA CORSAN COM MUNICÍPIOS É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos recebe, nesta quinta-feira (28), representantes da direção da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), para tratar da renovação dos contratos da Companhia com municípios. A reunião, proposta pelo deputado Luís Fernando Schmidt (PT), será realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa (Praça Marechal Deodoro, 101, 3º andar). Ver matéria completa.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE TRABALHO DA SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO JACUÍ

A importância do trabalho realizado pela Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí (SMARJA) tanto no âmbito da mineração de areia dos rios Jacuí e Guaíba quanto das limitações que a empresa encontra para realizar sua atividade será debatida em audiência pública da Comissão Permanente de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27), a partir das 9h. Ver matéria completa

SCHMIDT HOMENAGEIA CENTENÁRIO DO LAJEADENSE NO GRANDE EXPEDIENTE DA ASSEMBLEIA

O Grande Expediente da Assembleia Legislativa desta terça-feira (26) homenageou o Clube Esportivo Lajeadense pela passagem dos seus 100 anos, transcorridos no último dia 23. A homenagem, requerida pelo deputado Luís Fernando Schmidt (PT), contou com a presença do vice-presidente do clube, Ilvo Edgar Poersch, representando o presidente Nilson Giovanella; do vice-presidente de Patrimônio, Tomaz Lopes, e do jogador Sérgio Almeida. Ver matéria completa

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MOVIMENTAM COMISSÕES

A última semana do mês de abril será movimentada nas Comissões Permanentes de Segurança e Serviços Públicos (CPSSP) e de Economia e Desenvolvimento Sustentável (CPEDS). A primeira, presidida por Luís Fernando Schmidt, realiza audiências públicas na quinta e na sexta-feira (28 e 29). A CPEDS, da qual o deputado é membro titular, terá audiência pública na quarta-feira (27). As três audiências foram requeridas por Schmidt. Ver matéria completa.

PROJETO DE SCHMIDT CONTEMPLA MEDIDA ANUNCIADA PELA MINISTRA DO MEIO AMBIENTE

O deputado Luís Fernando Schmidt (PT) aproveitou a vinda ao Estado da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que realizou conferência no Teatro Dante Barone na terça-feira (19), para entregar em mãos projeto de sua autoria que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais. Veja matéria completa.

AGRICULTURA FAMILIAR FORTE E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

A bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa apresenta à sociedade gaúcha a sua posição e suas propostas para o projeto do novo Código Florestal Brasileiro. É verdade que o atual marco ambiental precisa ser modernizado, mas piorar a lei não vale. Ver matéria completa em http://www.ptsul.com.br/t.php?id_txt=33651

COMISSÃO VAI A SÃO JOSÉ DO NORTE DEBATER MELHORIAS NA BR 101

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos aprovou, na quinta-feira (14), requerimento para audiência pública a ser realizada em São José do Norte. Schmidt é o proponente da reunião que debaterá questões relativas a melhorias na BR 101 na região. Veja matéria completa.

SCHMIDT ACOMPANHA TARSO GENRO NA INTERIORIZAÇÃO DO GOVERNO EM LAGOÃO

A sede do Governo do Estado será instalada no município de Lagoão nesta sexta-feira (15), para as atividades de interiorização do Executivo gaúcho. O governador Tarso Genro, acompanhado por seu secretariado, cumprirá agenda que visa aproximar a comunidade dos gestores públicos e estreitar os laços entre o Estado e a região. O deputado Luís Fernando Schmidt (PT) acompanha o governador Tarso Genro e seu secretariado ao município. Veja Mais

O FUTURO DA INNOVA EM DEBATE

O futuro da Innova, empresa petroquímica de segunda geração produtora de estireno e poliestireno, adquirida pela Petrobras em 1º de abril, foi o tema de uma audiência pública na manhã desta quinta-feira (14), na Comissão de Segurança e Serviços Públicos. Veja Mais

MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA É ENTREGUE AO PRESIDENTE DO GRUPO INDEPENDENTE

O diretor presidente do Grupo Independente, João Pedro Müller, recebeu, no início da noite de quarta-feira (13) a Medalha do Mérito Farroupilha, honraria mais importante da Assembleia Legislativa. A distinção foi entregue pelo deputado Luís Fernando Schmidt (PT), proponente da homenagem, e pelo presidente da Casa, deputado Adão Villaverde (PT). Veja Mais

CONSTRUÇÃO DE PONTE LIGANDO TRIUNFO A SÃO JERÔNIMO SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O requerimento do deputado Luís Fernando Schmidt para debater a construção de uma ponte sobre o Rio Jacuí foi aprovado na quarta-feira (13) pela Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável. Veja Mais

COMISSÃO DE ECONOMIA VAI DEBATER PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS SUINOCULTORES

Na semana em que a presidenta Dilma Rousseff, em visita à China, celebra acordo de abertura do mercado chinês para a carne suína brasileira, os integrantes da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia gaúcha aprovaram, na manhã desta quarta-feira (13), requerimento do deputado Luís Fernando Schmidt (PT) que solicita uma audiência pública para tratar dos problemas enfrentados pelos suinocultores gaúchos. Veja Mais

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE FUTURO DA INNOVA APÓS AQUISIÇÃO DA PETROBRAS

O futuro da Innova, empresa petroquímica de segunda geração produtora de estireno e poliestireno, adquirida pela Petrobras no dia 1º de abril, é o tema da audiência pública a ser realizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos desta quinta-feira (14). Veja Mais.

SCHMIDT ENTREGA MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA AO PRESIDENTE DO GRUPO INDEPENDENTE DE LAJEADO

O administrador João Pedro Müller, natural de Lajeado, receberá a Medalha Mérito Farroupilha em solenidade a ser realizada às 18h desta quarta-feira (13), no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha. Veja Mais

SCHMIDT, BOHN GASS E ORGANIZADORES ENTREGAM A TARSO CONVITE PARA A AGROIND

O governador Tarso Genro recebeu, na tarde desta segunda-feira (11), em audiência intermediada pelos deputados Luís Fernando Schmidt e Elvino Bohn Gass, a comitiva da AGROIND – Feira Nacional de Máquinas, Equipamentos, Produtos e Serviços para a Agricultura Familiar. Veja Mais

DESVIO DE PEDÁGIO CAUSA TRANSTORNO À COMUNIDADE DE TRAVESSEIRO

Um desvio improvisado por motoristas para escapar do pedágio localizado na BR 386 – um dos mais caros do Estado – vem causando transtornos e levando insegurança à população de Travesseiro, no Vale do Taquari. Diariamente, caminhões, carretas, bitrens e veículos de passeio sobrecarregam a ponte que liga o município a Marques de Souza, danificando estradas... Veja Mais

EM ARROIO DO MEIO, AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

O município de Arroio do Meio sedia, a partir das 9h desta segunda-feira (11), audiência pública para tratar sobre legislação ambiental. Requerida em conjunto pelos deputados Luís Fernando Schmidt (PT) e Edson Brum (PMDB) à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, a reunião ocorre no CTG Querência do Arroio do Meio (RS 130, Km 34). Veja Mais

SCHMIDT E CARRION PROMOVEM DEBATE SOBRE MODELOS DE CONCESSÃO DE PEDÁGIOS

Por iniciativa dos deputados Luís Fernando Schmidt (PT) e Raul Carrion (PC do B), que em conjunto propuseram uma audiência pública na Comissão de Segurança e Serviços Públicos para debater alternativas ao modelo vigente de concessão de pedágios nas estradas gaúchas, o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, esteve na Assembleia na quinta-feira (07), onde expôs a estratégia que vem sendo estudada pelo Governo Tarso em relação aos contratos de concessão de rodovias que vencem em 2013. Veja mais

SCHMIDT SUGERE SEMINÁRIO PARA DEBATER CADEIA PRODUTIVA DAS PEDRAS PRECIOSAS

Por iniciativa do deputado Luís Fernando Schmidt (PT), a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável promoveu, na quarta-feira (06), audiência pública sobre a cadeia produtiva das pedras preciosas. O Rio Grande do Sul, segundo o parlamentar, é o estado brasileiro com as maiores reservas minerais de ágata e ametista do mundo. No entanto, o setor enfrenta grandes dificuldades no acesso às licenças ambientais, exploração e comercialização das pedras. Ao final do encontro, o deputado propôs a realização de um seminário reunindo os entes envolvidos para a consolidação de propostas para o setor por meio de um debate com profundidade para discutir a viabilidade técnica de mudança na legislação, a fim de agilizar as licenças ambientais tendo como principal objeto a geração de emprego e renda com respeito ao meio ambiente. “Podemos gerar emprego e renda, explorando – no melhor sentido da palavra – as pedras preciosas com desenvolvimento sustentável”, disse. LEIA MAIS

ASSEMBLEIA SERÁ PALCO DO I FÓRUM DA IGUALDADE

A CUT-RS e a Coordenação dos Movimentos Sociais do Rio Grande do Sul realizarão o “I Fórum da Igualdade: uma outra comunicação é necessária” nos dias 11 e 12 de abril de 2011, no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa.

Confira a programação (http://www.forumdaigualdade.org.br/)

Acesse: www.luisfernandoschmidt.com.br

SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO JACUÍ ALERTA PARA EXAUSTÃO DO RIO

O deputado Luís Fernando Schmidt acompanhou o diretor-presidente da Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí (SMARJA), Sandro Alex de Almeida, durante audiência com o secretário-geral do Governo, Estilac Xavier, na segunda-feira (04/04). A finalidade do encontro foi intermediar junto ao Executivo os pleitos da empresa na área da extração de areia. Com 18 anos de atuação na extração e comércio de areia na Bacia do Baixo Jacuí, a SMARJA alerta para a exaustão da reserva de areia das jazidas do rio, que vêm sendo exploradas há mais de 50 anos. Leia Mais

COMISSÃO DE ECONOMIA DEBATE CADEIA PRODUTIVA DAS PEDRAS PRECIOSAS

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável debate a cadeia produtiva das pedras preciosas, em audiência pública na quarta-feira (6), a partir des. Autor da proposta, o deputado Luís Fernando Schmidt (PT) salienta que o Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com as maiores reservas minerais de ágata e ametista. “Entendemos também que o Rio Grande ainda tem um enorme potencial a ser desenvolvido a partir da industrialização das pedras aqui extraídas e trazidas em bruto de outros estados brasileiros e de outros países”, destaca. Leia Mais

PEDÁGIOS EM DEBATE NA ASSEMBLEIA

O modelo de concessão de pedágios das estradas gaúchas será debatido em audiência pública da Comissão Permanente de Segurança e Serviços Públicos (CPSSP) da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (7/04). Leia Mais

PETROBRAS ASSUME CONTROLE DA INNOVA

O anúncio da aquisição da Innova pela Petrobras, feito na manhã desta sexta-feira (1º/04), foi comemorado pelos deputados Luís Fernando Schmidt e Raul Pont, defensores de que a Companhia assuma o controle integral da petroquímica, que é produtora de estireno e poliestireno. Para os deputados, com a detenção de 100% do capital social da Innova, será possível a ampliação da cadeia de transformação plástica no Rio Grande do Sul, com a geração de emprego e renda no Estado. Leia Mais.

MARAU SEDIARÁ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O município de Marau sediará duas audiências públicas a serem realizadas pela Comissão Permanente de Segurança e Serviços Públicos (CPSSP) da Assembleia Legislativa neste primeiro semestre, em datas a serem definidas. O deputado Luís Fernando Schmidthttp://www.blogger.com/img/blank.gif, que preside a CPSSP, é autor dos requerimentos que propõem reuniões públicas para tratar da construção de uma rodovia ligando a BR 285 a BR 386 e da criação de uma escola técnica pública federal no município. Leia Mais

AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI TRATAR DA CRIAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA FEDERAL EM MARAU

As Comissões de Segurança e Serviços Públicos e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia aprovaram requerimento de autoria dos deputados Luís Fernando Schmidt e Ana Affonso para a realização de uma audiência pública com a finalidade de debater a criação de uma escola técnica pública federal no município de Marau.

“A implantação de escolas técnicas atendem a um compromisso de campanha da presidenta Dilma Rousseff, que prevê uma unidade de ensino técnico público federal em cada cidade-polo com mais de 50 mil habitantes”, destaca Schmidt. Com data a ser marcada, a audiência deverá ser realizada no município de Marau.

ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Comissão Permanente de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa aprecia requerimento do deputado Luís Fernando Schmidt na reunião ordinária de quarta-feira (30), que propõe a realização de uma audiência pública para tratar do trabalho realizado pela Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí (Smarja).
Segundo o deputado, o objetivo é a promoção de um debate sobre a importância da atuação da Smarja, tanto no âmbito da mineração de areia dos Rios Jacuí e Guaíba com a consequente geração de emprego e renda, bem como das limitações que esta Associação encontra para realizar sua atividade. A Comissão reúne-se a partir das 9h.

SCHMIDT PARTICIPA DA INSTALAÇÃO DA REGIONAL PASSO FUNDO DA CORSAN

O deputado Luís Fernando Schmidt participa, às 19h30min desta segunda-feira (7), da cerimônia de instalação da Regional Planalto Médio da Corsan, que terá sede em Passo Fundo. A regionalização da Corsan visa descentralizar suas atividades administrativas, operacionais, comerciais, de obras, concentradas na sede da empresa, e buscar uma maior proximidade com as comunidades onde atua.

A regional Passo Fundo vai englobar 82 localidades do Planalto Médio e Alto Uruguai. Nos próximos dias serão instaladas as superintendências regionais em Santo Ângelo, Alegrete, Rosário do Sul, Santa Maria, Canoas, Osório e Rio Grande. Na oportunidade serão assinados os contratos de programa de água e esgotos da Corsan com os municípios de Itatiba do Sul e Santo Expedito do Sul.

SCHMIDT PROTOCOLA PROJETO QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS

O deputado Luís Fernando Schmidt (PT) protocolou, nesta quinta-feira (3), o projeto de lei que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais. A proposta objetiva é recompensar pessoas físicas ou jurídicas que, de forma voluntária ou por força da lei, ajudem a recuperar, conservar ou produzir serviços ambientais. O projeto prevê também que na definição dos beneficiários terão prioridade os agricultores familiares que preservem florestas naturais em suas propriedades.

A criação de um fundo estadual como instrumento institucional de caráter financeiro destinado a reunir e canalizar recursos é um dos instrumentos previstos no projeto, que visa estimular a cultura e a consciência da recuperação e da preservação ambiental.

Este tema vinha sendo tratado pelo então deputado estadual Ivar Pavan. Ao dar continuidade ao debate, Schmidt atende a uma antiga reivindicação de organizações de agricultores familiares gaúchos.

RECUPERAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DO RIO TAQUARI É TEMA DE REUNIÃO ENTRE AGRICULTORES E GOVERNO

O deputado Luís Fernando Schmidt acompanhou um grupo de representantes de agricultores do município de Arroio do Meio, durante audiência com o secretário de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, Ivar Pavan, na última quinta-feira (27), que tratou sobre o programa de recuperação do corredor ecológico do rio Taquari. Uma das reivindicações dos agricultores é que o Estado remunere quem mantém reservas florestais e outros métodos de preservação ecológica em suas propriedades, a exemplo do que ocorre em outros países.

Para ampliar os parceiros desse debate, Schmidt prometeu organizar audiências públicas com segmentos ligados ao assunto, incluindo as comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, Economia e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, que será presidida por ele durante os próximos dois anos.

SCHMIDT APRESENTA LEI DE COMBATE À SECA PARA GOVERNANTES

O deputado Luís Fernando Schmidt aproveitou a vinda do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense, nesta quitna-feira (27) ao Estado, para apresentar a lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Combate, Prevenção e Administração das Consequências Ocasionadas pela Seca e Estiagem no Estado. Aprovada em 2005 pela Assembleia e sancionada em 15 de maio de 2006 pelo então governador Germano Rigotto, a Lei 12.488 ainda não foi colocada em prática.

Schmidt, que entregou uma cópia do documento também ao vice-governador Beto Grill e ao chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, quer que a política seja colocada em prática, em razão da frequência com que o Estado é submetido a secas, mais ou menos abrangentes, porém sempre danosas no aspecto social-econômico, prejudicando potencialmente os agricultores, mas também a sociedade como um todo, já que a arrecadação do Estado sofre consequências negativas.

“O aspecto fundamental desta lei é o fato de possibilitar uma articulação permanente com entidades de pesquisa, universidades, sindicatos, agricultores, empresários, entre outros órgãos, numa perspectiva de administrar de maneira minimamente satisfatória os efeitos da seca e da estiagem no Rio Grande”, destaca.

Um dos objetivos fundamentais da Lei 12.488, segundo o deputado, o Fundo Estadual, pelo qual as ações poderão ser executadas com praticidade, uma vez que o Fundo é o instrumento institucional de caráter financeiro destinado a reunir e canalizar recursos para o combate aos efeitos da seca e à execução da Política no Estado.

HOSPITAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO BUSCA FILANTROPIA

Com mais de 50 anos de serviços prestados à comunidade de Boqueirão do Leão e de cidades vizinhas, o Hospital Dr. Anuar Elias Aesse enfrenta dificuldades para se manter em atividade. Além de questões de adequação física e de equipamentos, a Associação Beneficente Hospitalar São Rafael Arcanjo, mantenedora do hospital, busca o certificado de filantropia para a instituição, por meio de um processo judicial instaurado em 2002 e de um processo administrativo encaminhado ao Ministério da Saúde em 2008.



Visando agilizar o processo, o deputado Luís Fernando Schmidt acompanhou o vice-prefeito de Boqueirão, Joel André Conte, em uma audiência com o secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta, nesta terça-feira (26). O secretário prometeu buscar informações sobre o andamento do processo junto ao MS e auxiliar no encaminhamento da concessão do certificado. Schmidt, por sua vez, solicitou ajuda também para elaboração de projetos de reforma e adequação no hospital.

EM ENTREVISTA A RÁDIO PAMPA, SCHMIDT FALA SOBRE AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

O deputado Luís Fernando Schmidt participou do programa Espaço Aberto, da rádio Pampa, nesta quarta-feira (26). Comandado pelo jornalista Armando Burd, o programa abordou temas que têm pautado a mídia nos últimos dias, com destaque para a possibilidade de aumento do número de vereadores nos municípios brasileiros nas próximas eleições, em razão da divulgação do Censo do IBGE de 2010, que aponta o crescimento da população, fator que permite a ampliação do número de parlamentares nas Câmaras Municipais.



Schmidt, que exerceu o cargo de vereador durante oito anos em Lajeado, concorda que o assunto deve ser questionado pela sociedade, porém, defende a tese de que este debate não deve abordar unicamente o aumento do número de vereadores. “A sociedade não costuma acompanhar as atividades desenvolvidas no Legislativo, e isso impossibilita ver quem está trabalhando e o que está fazendo”, afirmou, reforçando que o foco não deveria ser o salário recebido pelos eleitos aos cargos públicos, mas a sua capacidade de fazer um bom trabalho.



O secretário da Produção, Indústria e Comércio (SMIC) de Porto Alegre, Valter Nagelstein, também participou do programa.

DEPUTADO SCHMIDT TOMA POSSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Seis deputados suplentes que preenchem as vagas deixadas pelos parlamentares que assumiram secretarias no governo estadual tomam posse em solenidade coordenada pelo presidente do Parlamento, Giovani Cherini (PDT).